CBH-SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande

 

 

Deliberação CBH-SMG 03/98 - Anexo III

 

Critérios para pontuação (Demais PDCs)

 

I - Critérios para pontuação (Demais PDCs):

 

PONTOS

CRITÉRIOS

 

1.Finalidade do Manancial a ser Beneficiado

5

Abastecimento publico Urbano

3

Abastecimento rural e industrial

1

Outros

2. Localização / sub-bacia

Tomando-se por base o Plano Estadual de Recursos Hídricos e suas disposições específicas a área do CBH - SMG e outros Planos ou estudos de caráter estadual, regional ou municipal, será verificado o grau de prioridade da obra, serviço ou projeto conforme localização e impacto no contexto das bacias ou sub-bacias em que se localize , e de acordo a avaliação do CT-PLAGRHI.

3

Grau 1 de prioridade

2

Grau 2 de prioridade

-Sapucaí Mirim

Alto Sapucaí - Altinopolis, Santo Antônio da Alegria , Batatais, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Restinga, Franca, Nuporanga, S. José da Bela Vista. (grau 1)

Baixo Sapucaí- São Joaquim da Barra, Guará, Ipuã e Guaíra. (grau 2)

- Vertente Parcial Do Rio Grande

Cristais Paulista, Ribeirão Corrente, Jeriquara, Pedregulho, Ituverava, Buritizal, Aramina, Rifaina, Igarapava, Miguelópolis. (grau 2)

Obs. -Os municípios que estiverem localizados em duas ou mais sub-bacias para critério de pontuação, prevalecerá a localização geografia da obra/serviço ou projeto pretendido.

3. População DIRETAMENTE Atendida PELO EMPREENDIMENTO A SER FINANCIADO, DE ACORDO COM REGISTROS DE POPULAÇÃO DO IBGE.

5

Maior ou igual a 40% da bacia

3

Entre 20 e 40% da bacia

1

Menor que 20% da bacia

 

4. Tipo de Projeto ou Obra/SERVIçO a ser Executado

5

Recuperação e proteção de manancial de abastecimento publico

3

Recuperação e proteção de outros mananciais

1

Outros

 

5. Dotação Orçamentaria

5

Existe , e a contrapartida é maior que o valor pleiteado de financiamento.

4

Existe , e a contrapartida é menor que o valor pleiteado de financiamento.

3

Não existe, e a contrapartida é maior que o valor pleiteado de financiamento.

2

Não existe, e a contrapartida é menor que o valor pleiteado financiamento.

 

6. Tipo de Solo da Área de Contribuição da micro-bacia*

5

Solos Arenosos, Susceptíveis à erosão

3

Solos areno-argilosos

1

Solos argilosos

Micro-bacia* - correspondente a área de drenagem do local do empreendimento

    1. DECLIVADADE do Terreno no Local do Empreendimento(carta do IBGE)

5

Superior a 20 %

3

de 10 % a 20 %

1

Abaixo de 10 %

8 . Cobertura Vegetal NAtiva na Área de Contribuição da Micro-bacia.

5

Inferior a 1% da área

3

Entre 1% e 10 %

1

Superior a 10 %

9. Classificação do corpo d’água

5

Classe I ou II

3

Classe III

1

Classe IV

 

II - Critérios aplicáveis a cada categoria definida no item I, conforme o tipo de solicitação:

 

CATE-

TIPO

C R I T É R I O S

PTO

GORIA

  

1

2

3

4

5

6

7

8

9

MÁX.

A

Obra/Serv.

                  

43

B

Obra/Serv.

                  

43

C

Projeto

                  

33

D

Projeto

                  

33

E

Obra/Serv.

                  

43

F

Projeto

                  

33

G

Obra/Serv.

                  

43

H

Obra/Serv.

                  

43

I

Projeto

                  

33

J

Projeto

                  

33

K

Obra/Serv.

43

L

Projeto

                  

33

 

 

III - Hierarquização:

As pontuações alcançadas pela solicitação em sua categoria, em cada um dos critérios definidos no item I serão somadas e tabuladas conforme tabela do item II. O resultado final será comparado com os resultados finais de todas as solicitações, compondo-se uma única lista de prioridades, por tipo de solicitação, com pontuação decrescente.

Será exigida a comprovação documental dos itens classificados, tendo os interessados um prazo de até 10 (dez) dias para sua apresentação, quando solicitado.

IV - Critérios para desempate:

Havendo empate na soma de pontos obtidos, para cada grupo de solicitações (Obras) ou (Serviços e Projetos),serão aplicados, sucessivamente, até o desempate, os seguintes critérios:

a) Possibilidade de atendimento integral do valor pleiteado ao FEHIDRO;

b) Maior pontuação obtida na seguinte ordem de critérios: 1,2,3,4,6 e 9;

c) Maior percentual de contrapartida.

V - Casos omissos:

Os casos omissos e não previstos neste documento serão objeto de deliberação pelo CBH/SMG.